Política de Privacidade

MolaJá é um serviço de crédito digital disponibilizado pela Likely Tech Ltd (“nós” ou “nosso”). Através da aplicação MolaJá, ajudamos os utilizadores a pedir crédito, concluir a verificação de identidade e gerir as suas contas de crédito, protegendo as informações com medidas de segurança e controlos de privacidade adequados.

Para prestar estes serviços, recolhemos e tratamos as informações necessárias à verificação de identidade, avaliação de crédito, gestão de risco, administração da conta, melhoria do serviço e cumprimento legal. Esta Política de Privacidade explica como os seus dados pessoais são recolhidos, utilizados, protegidos e tratados quando utiliza o MolaJá.

Quando utiliza o MolaJá, certas informações podem ser recolhidas junto de si, do seu dispositivo ou através das permissões que decidir conceder. Recolhemos apenas as informações necessárias à verificação de identidade, avaliação de crédito, segurança da conta e prestação dos nossos serviços de crédito.

1.1 Informações sobre aplicações instaladas
Podemos ler a lista de aplicações instaladas no seu dispositivo, com especial atenção às aplicações bancárias, de pagamentos ou de outros serviços financeiros. Utilizamos esta lista para apoiar a avaliação de crédito, a análise de risco e a prevenção de fraude. Não abrimos essas aplicações nem acedemos às contas, mensagens ou outros conteúdos pessoais nelas guardados.

1.2 SMS
Se autorizar o acesso a SMS, poderemos ler mensagens financeiras no seu dispositivo, como alertas bancários ou de pagamento, avisos de transacções e registos semelhantes. Isto ajuda-nos a verificar a actividade, proteger a conta e detectar fraude. Não lemos conversas pessoais nem mensagens sem relação com estes fins. Os dados de SMS são tratados de forma segura e apenas no âmbito dos nossos serviços de crédito.

1.3 Localização aproximada
Podemos recolher a sua localização aproximada, como a cidade ou área geral onde utiliza a aplicação. Isto ajuda-nos a confirmar a coerência da actividade da conta, identificar comportamentos invulgares e reforçar a prevenção de fraude. Não utilizamos esta informação para rastreamento contínuo nem para monitorização GPS precisa. Pode activar ou desactivar o acesso à localização nas definições do dispositivo.

1.4 Câmara
Podemos solicitar acesso à câmara para que fotografe os documentos de identificação e conclua a prova de vida facial no âmbito do KYC. As imagens captadas são utilizadas apenas para verificação de identidade, análise de segurança, controlo de risco e conformidade. Não consultamos nem recolhemos outras fotografias, vídeos ou ficheiros multimédia guardados no dispositivo. Estas imagens são protegidas durante a transmissão e o armazenamento.

1.5 Informações do dispositivo
Podemos recolher dados técnicos do dispositivo, como o modelo, a versão do sistema operativo e identificadores. Utilizamos estas informações para reconhecer o dispositivo no início de sessão, reduzir acessos não autorizados, resolver erros e prevenir fraude, incluindo tentativas de abrir várias contas no mesmo dispositivo.

1.6 Informações fornecidas por si
Durante o registo e o pedido de crédito, poderá fornecer dados pessoais necessários para verificar a sua identidade, avaliar o perfil de crédito, gerir a conta e prestar serviços relacionados. Estes dados podem incluir:

• Informações da conta: Número de telemóvel e dados básicos de registo utilizados para criar a conta, verificar a identidade e manter comunicações relacionadas com os serviços.
• Dados de identificação: Nome completo e dados do documento nacional de identificação utilizados para confirmar a identidade, concluir os procedimentos KYC e reduzir o risco de usurpação de identidade durante o pedido de crédito.
• Informações pessoais e do agregado familiar: Idade, formação, estado civil e outros dados pessoais ou do agregado familiar utilizados para apoiar a avaliação do serviço, a análise de risco e a apreciação do pedido.
• Informações financeiras: Informações financeiras relacionadas com o pedido e o reembolso, utilizadas para compreender o perfil financeiro, avaliar a capacidade de reembolso e apoiar decisões de crédito.

Tratamos os dados pessoais recolhidos através do MolaJá apenas para prestar, operar, proteger e melhorar os nossos serviços de crédito e cumprir obrigações legais. Em particular, utilizamos os seus dados para as seguintes actividades:

• Verificação de identidade: Concluir procedimentos KYC, analisar documentos de identificação e provas de vida e reduzir o risco de usurpação de identidade ou utilização não autorizada da conta.
• Avaliação do pedido de crédito: Analisar as informações apresentadas, compreender o perfil financeiro e a capacidade de reembolso, avaliar a elegibilidade e apoiar decisões de crédito, incluindo a possibilidade de o pedido prosseguir.
• Protecção da conta e gestão de risco: Manter a segurança da conta, detectar actividades invulgares ou não autorizadas, prevenir fraude, identificar contas duplicadas ou suspeitas e proteger o utilizador e os nossos serviços.
• Operação do serviço de crédito: Criar e manter a conta, desembolsar fundos, processar reembolsos, conservar registos de crédito e pagamento e executar outras actividades necessárias ao serviço.
• Comunicação e apoio ao utilizador: Enviar notificações do serviço, actualizações sobre pedidos ou reembolsos e outras mensagens relacionadas com a conta, bem como responder a perguntas, pedidos ou reclamações.
• Melhoria do serviço: Compreender a utilização da aplicação, medir o desempenho, corrigir problemas e melhorar funcionalidades, estabilidade e experiência geral.
• Cumprimento legal e regulamentar: Cumprir requisitos legais, obrigações regulamentares, deveres de conservação de registos e pedidos de autoridades competentes, incluindo regras fiscais, contabilísticas e de combate à fraude.

Não utilizamos os seus dados pessoais para finalidades alheias à operação, segurança e melhoria do MolaJá ou ao cumprimento das nossas obrigações legais. Se precisarmos de tratar dados para uma nova finalidade incompatível com as descritas acima, actualizaremos esta Política de Privacidade ou forneceremos informação adicional quando necessário.

A avaliação de crédito e a gestão de risco são elementos centrais do MolaJá. Utilizamos informações recolhidas durante o registo, o pedido e a utilização posterior do serviço para analisar pedidos, apoiar decisões responsáveis e reduzir riscos de fraude, utilização indevida de identidade ou actividade não autorizada.

As informações utilizadas nestas análises podem incluir dados fornecidos directamente, como identidade, emprego, rendimentos, agregado familiar e pagamentos; dados recolhidos através de permissões autorizadas do dispositivo, como câmara, SMS, localização aproximada ou aplicações instaladas; informações sobre transacções e reembolsos; e dados técnicos do dispositivo. Analisamos estas informações em conjunto para compreender a qualidade do pedido, a capacidade de reembolso e o risco potencial.

Podemos utilizar ferramentas automatizadas, procedimentos internos e tecnologias de gestão de risco para apoiar a avaliação de pedidos, classificar riscos, detectar padrões de utilização anómalos e identificar actividades potencialmente suspeitas. Algumas decisões podem ter apoio automatizado e ser posteriormente confirmadas ou analisadas por pessoal autorizado, quando necessário. Estas medidas destinam-se a melhorar a segurança, prevenir fraude e proteger utilizadores e serviços.

Os resultados da avaliação de crédito e da análise de risco podem afectar determinadas funcionalidades, incluindo a aceitação, atraso ou recusa de um pedido, o resultado de elegibilidade ou outras funções da conta. Poderemos também solicitar informações adicionais, aplicar verificações de segurança ou limitar funcionalidades quando detectarmos risco elevado.

Não utilizamos dados pessoais provenientes da avaliação de crédito ou gestão de risco para fins alheios à prestação, segurança e melhoria do MolaJá. Para esclarecer dúvidas sobre o resultado de um pedido ou a utilização dos seus dados nestes processos, contacte-nos através da secção “Contacte-nos”.

O MolaJá não vende, aluga nem comercializa os seus dados pessoais para marketing ou fins não relacionados. Apenas partilhamos ou divulgamos informações quando necessário para prestar o serviço, concluir a verificação de identidade ou avaliação de crédito, operar a conta, prevenir fraude ou cumprir a lei aplicável.

Podemos recorrer a prestadores técnicos terceiros para apoiar a operação da aplicação, análise, medição publicitária, monitorização de segurança e outras funções necessárias. Estes prestadores tratam apenas os dados necessários ao serviço específico e não podem utilizá-los para marketing próprio ou actividades não relacionadas.

Utilizamos a AppsFlyer para atribuição publicitária, análise do desempenho da aplicação e medição de campanhas. A AppsFlyer pode tratar identificadores publicitários, dados do dispositivo e informações de utilização para nos ajudar a compreender como os utilizadores encontram a aplicação, melhorar as actividades de marketing e detectar instalações ou eventos potencialmente fraudulentos.

Podemos ainda divulgar informações quando exigido por leis, regulamentos, processos legais ou pedidos de autoridades governamentais ou reguladoras competentes. Também poderemos divulgar informações quando necessário para proteger a segurança, os direitos ou interesses legítimos do MolaJá, dos utilizadores ou do público, incluindo a prevenção de fraude, acesso não autorizado ou outras actividades ilícitas.

O MolaJá leva a segurança dos seus dados pessoais a sério. Aplicamos medidas técnicas e organizacionais destinadas a protegê-los contra acesso não autorizado, perda, utilização indevida, alteração, divulgação pública ou destruição, revendo estas práticas à medida que os serviços e riscos evoluem.

Em particular:

• Encriptamos os dados em trânsito: Os dados pessoais enviados entre o dispositivo e os nossos sistemas são protegidos por transmissão encriptada, como Transport Layer Security (TLS), para reduzir o risco de intercepção.
• Protegemos os dados armazenados: As informações necessárias à operação da conta e dos serviços de crédito são guardadas em ambientes protegidos e com acesso restrito.
• Limitamos o acesso aos dados: O acesso aos dados pessoais é limitado a pessoal e sistemas autorizados que deles necessitem para finalidades legítimas, como apoio ao cliente, análise de risco, administração da conta ou conformidade. Utilizamos controlos de acesso para reduzir o risco de utilização interna indevida.
• Monitorizamos e revemos a segurança: Utilizamos procedimentos de monitorização para detectar actividades suspeitas e revemos regularmente os controlos de segurança para responder a ameaças novas e emergentes.

Trabalhamos para proteger os seus dados, mas também deve manter seguros o dispositivo, os dados de acesso e os códigos de verificação. Não partilhe palavras-passe de utilização única nem credenciais da conta. Se suspeitar que outra pessoa utilizou a sua conta, contacte-nos logo que possível através da secção “Contacte-nos”.

Durante quanto tempo conservamos os dados. Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário às finalidades desta Política de Privacidade, à prestação dos serviços, manutenção de registos de conta e crédito, resolução de litígios, cumprimento de obrigações legais e regulamentares e execução dos acordos aplicáveis. O prazo depende do tipo de informação, da finalidade da recolha e da legislação aplicável. Alguns registos podem ser conservados por mais tempo para fins contabilísticos, fiscais, de combate à fraude, administração de crédito ou outros deveres legais.

Como eliminamos os dados. Quando os dados pessoais deixam de ser necessários, adoptamos medidas razoáveis para os eliminar, anonimizar ou destruir com segurança. O encerramento da conta ou a retirada de uma permissão do dispositivo não significa sempre que todos os registos sejam imediatamente removidos, pois poderemos conservar informações limitadas por motivos legais, regulamentares, de segurança ou resolução de litígios. Para solicitar a eliminação da conta e dos dados associados, contacte-nos através da secção “Contacte-nos”. Analisaremos o pedido e explicaremos se determinados dados tiverem de ser conservados.

Dispõe de opções relativamente à forma como o MolaJá utiliza os seus dados pessoais. Dependendo da legislação aplicável, poderá aceder aos dados, solicitar a correcção ou eliminação, limitar determinados tratamentos, gerir permissões do dispositivo ou encerrar a conta. A aplicação de cada direito depende da finalidade do tratamento e das exigências legais.

• Direito de acesso: Pode pedir-nos confirmação sobre o tratamento dos seus dados pessoais e informações sobre os dados conservados, a finalidade da utilização e a relação com a sua conta.
• Direito de rectificação: Se o nome, contactos ou outros dados da conta estiverem incorrectos, incompletos ou desactualizados, pode solicitar a sua actualização.
• Direito ao apagamento: Pode solicitar a eliminação de dados pessoais quando permitido por lei, incluindo quando deixarem de ser necessários para a finalidade da recolha. Poderemos conservar registos limitados por motivos legais, regulamentares, de segurança ou resolução de litígios.
• Direito de limitação ou oposição: Pode pedir a suspensão ou limitação de determinados tratamentos ou opor-se a uma utilização específica. Analisaremos o pedido e, se o tratamento continuar a ser necessário para operar a conta, prevenir fraude ou cumprir um dever legal, explicaremos o motivo.
• Gestão de permissões: Pode consultar ou alterar as permissões do dispositivo, incluindo câmara, SMS, localização e outros acessos autorizados, a qualquer momento nas definições. A retirada de uma permissão não anula o tratamento efectuado enquanto esteve activa.
• Encerramento da conta: Pode encerrar a conta MolaJá na aplicação ou contactando-nos. O encerramento pode não remover imediatamente todos os registos quando a lei aplicável exigir a sua conservação.

Se retirar uma permissão ou solicitar a eliminação de determinados dados, poderemos deixar de conseguir concluir a verificação de identidade, avaliação de crédito, desembolso, reembolso ou outras funções relacionadas. Quando não pudermos satisfazer integralmente um pedido, indicaremos o motivo sempre que permitido.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através da secção “Contacte-nos” e descreva claramente o pedido. Poderemos solicitar a confirmação da sua identidade antes de agir. Responderemos num prazo razoável ou no prazo exigido pela legislação aplicável.

O MolaJá destina-se a adultos que cumpram a idade legal para aceder a serviços de crédito, normalmente 18 anos ou mais. Não recolhemos, solicitamos ou tratamos conscientemente dados pessoais de crianças e não oferecemos produtos de crédito a pessoas sem elegibilidade legal para utilizar serviços financeiros.

A aplicação, o registo e o processo de pedido de crédito destinam-se a utilizadores adultos elegíveis. Não dirigimos marketing a crianças nem criamos contas para pessoas que sabemos não cumprir os requisitos de idade. Se um utilizador não puder confirmar esses requisitos, poderemos recusar a prestação do serviço.

Se tomarmos conhecimento de que foram recolhidos dados pessoais de uma criança sem autorização adequada ou em violação das regras de idade ou elegibilidade, analisaremos a conta e adoptaremos medidas razoáveis para eliminar, restringir ou interromper o tratamento logo que possível. Poderemos também encerrar a conta relacionada quando necessário para proteger a criança e cumprir os requisitos aplicáveis.

Se for pai, mãe, tutor ou outro utilizador e acreditar que uma criança forneceu dados pessoais ao MolaJá, contacte-nos através da secção “Contacte-nos”. Analisaremos o pedido, tomaremos as medidas adequadas e responderemos num prazo razoável.

Podemos actualizar esta Política de Privacidade periodicamente para reflectir alterações nos serviços, tecnologia, práticas comerciais, requisitos legais ou regulamentares ou normas de protecção da privacidade. As actualizações podem incluir novos tipos de dados recolhidos, alterações na utilização ou partilha, novos serviços de terceiros ou descrições mais claras dos seus direitos.

Quando efectuarmos alterações relevantes que afectem o tratamento dos seus dados pessoais, forneceremos um aviso adequado através da aplicação MolaJá ou de outros meios disponíveis, como mensagens na aplicação ou notificações da conta. Recomendamos que consulte esta Política de Privacidade ao utilizar o serviço para compreender como protegemos e tratamos os seus dados.

Salvo indicação em contrário numa versão posterior, uma Política de Privacidade actualizada aplica-se aos dados já detidos e aos recolhidos após a sua entrada em vigor. Se não concordar com a versão actualizada, deve deixar de utilizar o MolaJá e pode solicitar o encerramento da conta ou exercer outros direitos descritos nesta Política. A continuação da utilização após a entrada em vigor significa que tomou conhecimento das condições revistas.

Se tiver perguntas, comentários, pedidos ou preocupações sobre esta Política de Privacidade, os seus dados pessoais ou as nossas práticas de privacidade, pode contactar-nos através dos dados abaixo.

Para nos ajudar a responder com eficiência, indique o número de telemóvel registado ou outros dados da conta, uma descrição clara do pedido e as informações de apoio que possa fornecer. Antes de agir sobre um pedido relativo a dados pessoais, poderemos solicitar a confirmação da sua identidade para evitar divulgar dados da conta à pessoa errada.

Analisaremos os pedidos verificados e responderemos num prazo razoável ou no prazo exigido pela legislação aplicável. Se não pudermos satisfazer integralmente um pedido, por exemplo devido à obrigação de conservar registos para fins legais, regulamentares, de segurança ou resolução de litígios, explicaremos o motivo quando permitido.

Para encerrar a sua conta, abra a página de eliminação da conta.